Toffoli 'dificilmente' julgará caso Battisti, diz Mendes

Paciente é indenizada por morte de recém-nascida por falta de leito de UTI neo-natal

Descumprimento, por parte do réu, de ordem judicial para fornecimento de leito de UTI neo-natal à sua filha recém-nascida.

Mulher é condenada a dois anos de reclusão por tráfico de drogas

Assunto procedimento especial da lei antitóxicos. Tráfico de drogas e condutas afins

Descontos indevidos em contra cheque geram indenização

Ação de indenização por danos morais em face de Banco BMG S/A

Justiça condena acusada de tentar entrar com celular em presídio

Ação Penal

Mulher é condenada por um homicídio e uma tentativa

Acao penal

Professora estadual receberá remuneração atrasada

Ação Ordinária

Cão morre e proprietária pede indenização de 100 mil reais

Ação indenizatória

Juntada de documentos

Administrativo. Processual civil.

Permissão de uso de imóvel por associação sem fins lucrativos e de utilidade pública.

Condenada moça que teria matado outra por apontar o dedo

Homicídio culposo.

Banco desconsidera leasing quitado. Veículo é financiado para terceiro

Ação Declaratória

Impugnação à nomeação de bens à penhora

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Empresas são obrigadas a trocar piso vendido com defeito de fabricação

Ação de Indenização

Empresa de telefonia quebra contrato e deve pagar indenização

Ação declaratória de rescisão cumulada com indenização

Projeto altera Lei dos Crimes Hediondos para tornar mais claro o enquadramento de sequestro relâmpago

O crime hediondo sujeita o condenado a pena inicial em regime fechado e é insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança.

Investigação sobre suposto envolvimento de magistrados capixabas em crimes é autuada como ação penal

Assim, o próximo passo é a apresentação de defesa preliminar pelos acusados, no prazo de 15 dias, para, então, ser a acusação submetida à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

Lesão corporal de natureza leve.

Hipótese em que a acusada não se defendia de injusta agressão ao lesionar a vítima.

Crime de expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica de idoso resultando em morte.

Apelação criminal. Estatuto do Idoso.